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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:50

O acúmulo e o desvio de função na Justiça do Trabalho

Certamente você já ouviu falar em acúmulo e/ou desvio de função, mas, sabe como realmente funciona?
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:13

ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:55

"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "

Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21

Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional

O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:06

Você sabe se proteger dos golpes do Pix?

Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas. Especialistas dão dicas de como evitar essas situações
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2021 - 16:09

Quais documentos podem demonstrar os requisitos e servir para a Usucapião Extrajudicial?

Pedido de Usucapião sem comprovação ou com comprovação deficiente dos requisitos está fadado ao insucesso.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 12:47

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:21

'Furar fila' de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:50

Aos jornalistas

Escrever fielmente o que se sente é uma arte. Escrever o que outros sentem é arte da empatia. Portanto, é uma arte dupla.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 10:26

Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 17:04

Relator da Previdência afirma que texto não é 'decreto' e pode ser alterado

Samuel Moreira (PSDB-SP) informou aos parlamentares que anotou observações deles e que as regras da Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 11:53

Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão

Para a Terceira Turma, por se tratar de obrigação de trato sucessivo, é possível incidirem, na mesma ação de cobrança de cotas condominiais, dois prazos prescricionais diferentes.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:23

Clipping de Legislação (24 a 28 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:45

Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:37

Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio

O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:24

Ex-governador do DF não consegue suspender condenação por improbidade administrativa

O ministro concluiu que o recurso submetido ao tribunal não tem plausibilidade jurídica, razão pela qual não pode ter o efeito de suspender desde logo a decisão recorrida.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:30

Fim de contribuição obrigatória respeita liberdade sindical, diz Advocacia-Geral da União

Grace Mendonça assina documento a favor do fim da contribuição compulsória, questionado por uma série de entidades.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 11:33

Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:26

Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir

A Segunda Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:05

Clipping de Legislação (10 a 14 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 23671

Certamente você já ouviu falar em acúmulo e/ou desvio de função, mas, sabe como realmente funciona?

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.

Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.

O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.

Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas. Especialistas dão dicas de como evitar essas situações

Pedido de Usucapião sem comprovação ou com comprovação deficiente dos requisitos está fadado ao insucesso.

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.

Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior

Escrever fielmente o que se sente é uma arte. Escrever o que outros sentem é arte da empatia. Portanto, é uma arte dupla.

Cabe recurso.

Samuel Moreira (PSDB-SP) informou aos parlamentares que anotou observações deles e que as regras da Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças.

Para a Terceira Turma, por se tratar de obrigação de trato sucessivo, é possível incidirem, na mesma ação de cobrança de cotas condominiais, dois prazos prescricionais diferentes.

Clipping de Legislação.

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.

O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.

O ministro concluiu que o recurso submetido ao tribunal não tem plausibilidade jurídica, razão pela qual não pode ter o efeito de suspender desde logo a decisão recorrida.

Grace Mendonça assina documento a favor do fim da contribuição compulsória, questionado por uma série de entidades.

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma.

A Segunda Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.

Clipping de Legislação.

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